Agregação de Escolas

Agregação de Escolas! Que critério? Naturalmente, o das Caldas!

 Uma breve análise da informação facultada pelo Ministério da Educação e Ciência permite retirar algumas informações essenciais à boa compreensão das decisões tomadas e dos seus reflexos sobre a nossa profissão.

 Em cerca de centena e meia de novos agrupamentos a média é de 2.300 alunos. No entanto, encontramos 2 com mais de 4.000 (quatro mil alunos!), 3 no intervalo 3.500-4.000 e 18 no intervalo 3.000-3500.

 De acordo com o MEC “o processo de agregações ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo. Os agrupamentos criados têm uma dimensão racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis”.

O Critério de Alcobaça: Um Agrupamento, 4.156 alunos

Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça

Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Alcobaça

Agrupamento de Escolas Frei Estevão Martins, Alcobaça

Agrupamento de Escolas de Pataias

O Critério de Sintra: Sete Agrupamentos, 22.719 alunos

3.663+3.555+4.104+3.279+3.040+3.050+2.028 (média de 3.245)

Bem perto, em Cascais: 2.234+2.719+1.235 (média de 2.063)

 O Critério de Serpa: Dois Agrupamentos, 1.990 alunos

Agrupamento de Escolas de Pias + Agrupamento de Escolas de Serpa = 1.101alunos

Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento + Escola Secundária de Serpa = 889 alunos

 Demonstrada a racionalidade na dimensão, seguem-se as características geográficas, ou seja, a proximidade entre escolas: consultados os itinerários nos mapas Sapo, verifica-se que Pataias está a 19,8Km de Alcobaça, enquanto Pias e Vila Nova de S. Bento estão a 16,4Km e 18,7Km de Serpa. Demonstrado o critério da proximidade, que distinção haverá entre os recursos materiais e humanos existentes em Sintra e Cascais?

 Ainda de acordo com o MEC “os novos agrupamentos permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário”. Todos sabemos que na nossa zona existirá um novo agrupamento sem ensino secundário e certamente outros existirão à escala nacional.

Mas será que todo este claro desinvestimento na qualidade do ensino e nos seus recursos humanos permitirá resolver o déficit crónico das contas públicas, ou agravaria o orçamento do MEC em valores incomportáveis se não fosse implementado?

 O MEC tem orçamentado 4,1 mil milhões de euros para despesas de funcionamento a realizar em 2012 na Educação Pré-Escolar (570.166.790 euros) e nos Ensinos Básico e Secundário (3.561.474.090 euros). “Desbravando” estes valores, encontramos algumas rubricas com implicações diretas na organização e funcionamento das escolas, para além de algumas curiosidades:

 ·  EQUIPA DE MISSÃO PARA A SEGURANÇA ESCOLAR (4,9 milhões de euros)

Ø  Não inclui os encargos suportados pelo Ministério da Administração Interna, ou seja, o Projeto Escola Segura não é encargo financeiro do MEC;

·  DESPORTO ESCOLAR (6,3 milhões de euros)

·  SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (14 milhões de euros)

·  REDE DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E PLANO NACIONAL DE LEITURA (1,6 milhões de euros)

·  PLANO TECNOLÓGICO PARA A EDUCAÇÃO (19,7 milhões de euros)

·  ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR (176 milhões de euros)

Ø  Bolsas de Mérito a Alunos do Ensino Secundário (8,5 milhões de euros)

A Direção de um Agrupamento custa em termos médios 1.450 euros mensais em acréscimos remuneratórios. A agregação de duas escolas levará a que estes custos subam para o patamar superior desses acréscimos remuneratórios, passando para um custo mensal máximo de 2.050 euros. Os decisores não conseguiram assim cabimentar em 4,1 mil milhões de euros, 1 milhão de euros (uns míseros 0,025%) para manter em funcionamento autónomo e com qualidade uma centena e meia de escolas, mas conseguiram criar uma “equipa de missão para a segurança escolar” cabimentando o quíntuplo do valor: politicamente, muito pouco valor tem a qualidade. Todavia, não deixam de ter razão, na sua razão, porque as alterações à escolaridade obrigatória assim o determinam: mais muros, mais videovigilância, controlo de entrada mais sofisticado, um sem fim de razões que a minha razão não aceita ou desconhece, porque há um “Projeto Escola Segura”. Ou não há?

O Critério das Caldas: Um novo Agrupamento, 2531 alunos

Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, Caldas da Rainha

Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha

Este critério, 10% acima da média nacional, parece-me um bom critério, tanto mais que os seus vizinhos a norte, os alcobacenses, estão só 80,7% acima da média. Disseram-me que a Padeira de Aljubarrota tinha renascido, mas que Rafael Bordalo Pinheiro, fazendo uso do seu peculiar gesto, não terá aceite a reencarnação.