AFINAL, QUEM MANDA NAS ESCOLAS?

Ontem estive atento ao Programa da RTP1 “Prós e Contras”, cujo tema abordava a agregação de escolas. Sem saber da sua existência,  postei anteriormente um comentário  onde abordei a questão dos critérios de agregação (ou a falta deles) e da redução de custos resultante da criação de cerca de centena e meia de novos agrupamentos.

Se alguma coisa me espantou, foi a falta de consistência argumentativa do senhor secretário de estado do ensino e administração escolar, fundamentada exclusivamente na necessidade de melhorar o sucesso escolar e no amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo para que se concretizassem as agregações.

Para além disso, retive algumas frases interessantes:

 ·       Palavras do secretário de estado do ensino e administração escolar:

“…na dimensão dos agrupamentos utilizámos como referência o patamar de alunos (±3.000) estabelecido pelo governo anterior … há cerca de uma vintena de agrupamentos que ultrapassa esse referencial por decisão dos intervenientes…”, (câmaras e escolas).

 Posso assim concluir que o novo agrupamento constituído em Alcobaça e que tem mais de 4.000 alunos é da exclusiva responsabilidade da câmara municipal e dos órgãos de decisão das 4 escolas/ agrupamentos envolvidos e que os restantes agrupamentos que também ultrapassam os 3.000 alunos, não são da responsabilidade do MEC, mas dos outros intervenientes.

 ·       Palavras da Presidente da Câmara Municipal de Odivelas:

“…nós decidimos que as escolas deste concelho só se constituirão em novos agrupamentos, no próximo ano lectivo…”

Posso concluir que na área da DRELVT existem câmaras que desconfiam e contestam o procedimento, adotando o princípio esperar para ver, enquanto outras se empenham e lideram a criação de agrupamentos demonstrando um total desrespeito pelas comunidades educativas. É interessante verificar como o poder autárquico foi tão lesto a criar empresas municipais e é ainda mais lesto no movimento contrário, concentrando o poder de decisão ao nível da educação.

 ·       Palavras da Diretora do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia:

“…a câmara municipal da Maia e os diretores decidiram por unanimidade propor que a agregação só se processasse no próximo ano letivo, no entanto, os agrupamentos foram constituídos à sua revelia…”

Posso concluir que existem diferenças significativas na gestão deste procedimento por parte da DRELVT e da DREN.

 ·       Palavras de um Professor Catedrático da Universidade de Aveiro:

“…só vislumbro uma vantagem na agregação de escolas: o MEC controlará muito melhor 500 órgãos de gestão em vez dos 1.200 existentes. De resto não consigo entender como é que um único coordenador de estabelecimento vai gerir uma escola por delegação de competências, quando todos sabemos que essa problemática anteriormente era partilhada por 5 elementos…”

Posso concluir que estamos a dar passos seguros no sentido da negação da autonomia das escolas.

 Depois de duas horas de debate, fiquei sem saber quando é que começa a distribuição de pequenos-almoços (…o MEC lançou a ideia, cabendo aos restantes intervenientes a implementação…), quanto é que o MEC poupa com a agregação de escolas (…se fosse esse o objetivo da agregação, sabia o valor de cor…), porque existe tanta diferenciação na definição dos agrupamentos (…foram constituídos tendo como base o amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo…). Em suma, espremido o debate, nada de novo aprendi, para além de não saber quem é que efetivamente manda nas escolas.

Como já disse no post anterior, não identifico um critério que harmonize as decisões à escala nacional, pelo que confirmo que o melhor critério…é o das Caldas…porque está muito próximo da média nacional!