Para
compensar quebras de:
· - 1,5 mil
milhões de receitas por redução da taxa de IRC (a receita prevista é de 4,5 mil
milhões);
· - 1,5 mil milhões
de receitas por redução da taxa máxima do IVA na restauração (a receita
prevista é de 13,3 mil milhões);
e para
compensar um acréscimo na despesa de:
· - Mil milhões,
para negociar saídas da função pública
E vão cortar onde?
·
A
implementação de um horário de trabalho de 40 horas semanais fará decrescer o
n.º de trabalhadores do estado em 14%, ou seja, 84.000, número próximo do
número de contratados ainda existentes e próximo do limite mínimo proposto por
outro testa
de ferro alemão em Portugal. Tal significará uma redução de despesas
próxima de 1,5 mil milhões.
·
Na educação,
atendendo ao acréscimo do horário laboral, (mais de 10.000 docentes deixarão de
ter lugar) é previsível a assunção de várias medidas, que redundem num
decréscimo na despesa acima dos 500 milhões:
v Equiparação da duração da
componente letiva em todos os níveis de ensino, que poderá ser de 25 ou mais horas.
v Eliminação das reduções da
componente letiva em função da idade e do tempo de serviço.
v Negociação “forçada” da saída do
sistema dos docentes muito caros (9.º escalão). Irão onerar a CGA, mas a custos
bem mais baixos.
·
Os outros 2 mil
milhões serão a prendinha "destes reis magos” para a saúde e a segurança social.
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